O logro da produtividade

O conceito de produtividade pode referir-se ao rendimento proveniente dos factores de produção, como sejam o trabalho ou o capital ou a maquinaria utilizada, mas na maioria das vezes é à produtividade do trabalho que o patronato e seus representantes se referem. Ora, quem trabalha são os trabalhadores; portanto, insinuam eles, a produtividade depende dos trabalhadores, é da responsabilidade de quem trabalha — nunca por nunca é responsabilidade de quem comanda o processo de produção, que são os patrões e seus gerentes.

Mais uma vez, o patronato e seus representantes, nomeadamente uma grande parte dos deputados do Parlamento, querem convencer-nos de que a baixa competitividade da economia nacional é culpa dos assalariados. À custa desse argumento, sucessivas alterações às leis laborais têm diminuído os direitos, regalias e retribuições dos assalariados. A defunta proposta de um novo «pacote laboral» pretendia levar esse processo ao extremo.

Ora, dependendo o bem-estar geral e a possibilidade de distribuir e redistribuir rendimentos, em parte, da competitividade/produtividade de cada zona económica, há trabalhadores que se sentem tentados a engolir o argumento. Trata-se, porém, de um enorme logro.

Como se calcula a produtividade?

O cálculo de produtividade do trabalho habitualmente usado mede a relação entre o valor acrescentado (pelos trabalhadores) aos bens e serviços produzidos e o número de trabalhadores que os produziram.

Outra forma de cálculo mede a produtividade já não por trabalhador, mas por hora de trabalho: é a relação entre o valor acrescentado¹ total e o total das horas de trabalho vivo² aplicadas na sua produção.

As fórmulas são relativamente simples:

Produtividade por trabalhador = valor acrescentado total / número de trabalhadores;

ou então

Produtividade/hora = valor acrescentado total / total das horas de trabalho vivo de todos os trabalhadores.

A economia oficial usa também outros conceitos de produtividade, por exemplo, a «produtividade do capital fixo». Capital fixo é o capital morto: o trabalho que, quando vivo, foi investido na produção, transporte e venda das máquinas e matérias-primas que foram consumidas no processo de produção. O valor do capital fixo é integralmente transferido para os produtos ao longo de vários ciclos de produção («amortizado»).

No entanto, o conceito central de produtividade em discussão na praça pública é a produtividade do trabalho. Os defensores do patronato lamentam, por exemplo, que o mesmo número de trabalhadores produza, em Portugal, menos automóveis do que, suponhamos, na Alemanha. Ou, se não menos automóveis em número físico, em todo o caso menos receita global da venda dos automóveis produzidos (por os modelos produzidos serem mais baratos, suponhamos).

Sendo certo que a mão-de-obra é um dos «factores de produção», não é menos certo que, no regime capitalista de propriedade privada dos meios de produção, a quantidade, qualidade e organização da força de trabalho não depende dos assalariados que fornecem a mão-de-obra. Depende dos proprietários da empresa, directamente ou através dos gestores (isto é, os representantes directos do patrão ou dos accionistas).

A produtividade da empresa depende, portanto, em primeira e última análise, do patronato; os trabalhadores são-lhe completamente alheios. Como assacar-lhes, então, responsabilidades pelo nível de produtividade de uma empresa e, por extensão, da economia nacional?

Se recorrermos às estatísticas do Eurostat para compararmos os 27 países da União Europeia (UE) em 2024, vemos que a produtividade por trabalhador em Portugal equivale a cerca de 67 % da média europeia: situa-se ao nível da Eslovénia, Lituânia, Estónia e Chéquia; e é cerca de 3,7 vezes inferior à da Irlanda.

A mesma fonte indica-nos que em 2023 a remuneração/hora média dos trabalhadores portugueses (14,8 euros/hora) era metade da média europeia, 2,6 vezes inferior à dos Irlandeses e 3,2 vezes inferior à dos Belgas.

Ficamos também a saber que o tempo médio trabalhado em Portugal foi de 1909 horas/trabalhador, enquanto a média europeia é de 1608 horas. Somos portanto, ao contrário do que insinuam os patrões e toda a direita política, «campeões do trabalho» na Europa, juntamente com a Croácia, Grécia, Polónia e Macedónia do Norte.

O simples facto de serem necessárias mais horas de trabalho em Portugal para atingir apenas dois terços da produtividade europeia média por trabalhador sugere imediatamente que algo de errado se passa em Portugal com a organização do trabalho e o investimento produtivo. Aliás, é bem conhecido que a esmagadora maioria dos patrões/gestores portugueses é «burra», com qualificação técnica ou académica geralmente inferior à dos empregados, e não gosta muito de investir capital no progresso técnico e, portanto, na produtividade da empresa, preferindo comprar casas, carros e outros brinquedos. Consultando a mesma fonte, verificamos que o investimento produtivo tem vindo a baixar significativamente em Portugal desde 2015, tendo caído em 2023 para os níveis de 2003. Não admira, então, que o Governo esteja tão preocupado com a produtividade.

Contudo, sendo os proprietários/gestores quem comanda o investimento, os métodos de trabalho e os meios de produção, os assalariados, por mais horas que trabalhem, jamais conseguirão contribuir para a melhoria da produtividade – e, por arrasto, para a tão almejada competitividade da economia nacional.

Nestas condições, a única maneira de aumentar os lucros patronais consiste em diminuir a retribuição dos assalariados, aumentar as cargas horárias de trabalho (sem aumentar o salário), reduzir os tempos de descanso e férias, etc. Ou seja, fazer os trabalhadores pagar a preguiça dos patrões no que diz respeito à boa organização do trabalho e ao investimento produtivo. Era esse, nomeadamente, o objectivo do defunto pacote laboral chumbado na Assembleia da República no passado dia 19 de junho de 2026.

Possíveis perigos das comparações de produtividade

Deve-se notar que o conceito de produtividade aqui explicado não esgota a questão nem é historicamente comparável.

Podemos ser tentados a aplicar a noção de produtividade do trabalho desde a pré-história. Sabemos que os nossos antepassados cavernícolas tinham de passar muito tempo à cacetada a um pedaço de pedra para conseguirem produzir uma machadinha. Com a maquinaria industrial actual, uma fábrica pode produzir milhares de machadinhas no mesmo tempo de trabalho, sendo estas, presumivelmente, várias vezes mais eficazes do que as pré-históricas – houve um ganho não só quantitativo, mas também qualitativo. Por isso, embora não se possa medir rigorosa e directamente o salto de produtividade entre uma época e outra, é fácil concluir que ela se multiplicou muitos milhares de vezes.

Por outro lado, a lógica do regime de produção capitalista é indiferente tanto às machadinhas como a qualquer outro bem ou serviço. O que lhe interessa medir são as receitas da venda e os lucros daí resultantes. A pergunta sobre produtividade que mais interessa ao patronato é esta: quantos dólares por trabalhador rendeu uma dada economia? Pouco importa que seja a produzir tanques de guerra, machadinhas ou alfinetes, a tapar buracos ou a fazer buracos. O que importa é a transformação de certo valor de capital inicial investido em máquinas, matérias e salários num capital de valor superior no fim do processo produtivo.

O regime capitalista consiste em extrair do trabalho alheio uma parte do valor produzido, em proveito do proprietário (processo a que se chama «exploração capitalista»). Os nossos antepassados remotos não faziam a mais pequena ideia do que isso fosse. Interessava-lhes extrair da terra o alimento suficiente para satisfazer todas as bocas (incluindo as dos senhores, quando passou a havê-los) e algum mais para trocar por outras necessidades – não multiplicar dinheiro. Estavam-se marimbando para a produtividade e o crescimento económico em dólares, euros ou maravedis, taras essas exclusivamente capitalistas.

Assim, a produtividade que hoje se mede e que tantas dores de cabeça dá aos milionários de dentro e fora do governo não é a produtividade que meça o tempo de trabalho total necessário para toda a população produzir o necessário para prover às suas necessidades e anseios. Aliás isso excluiria desde logo boa parte das actividades em que hoje se investem recursos monumentais: armamentos e exércitos, destruições pela guerra, tráfego de pessoas, especuladores bolsistas formados nas melhores universidades, publicidade, advogados de negócios, etc. O que interessa aos patrões deste torrão de terra é saber quantos dólares ou euros conseguem extrair imediatamente do valor acrescentado pelos assalariados, investindo o mínimo possível.

Aos trabalhadores, em contrapartida, interessa-lhes saber como hão-de conseguir obter salários que lhes permitam viver decentemente e horários de trabalho que lhes permitam… viver. A resposta é conhecida: organizando-se, sindicalizando-se, lutando, vencendo. E recomeçando, quando sofrem reveses.

A diminuição, directa ou indirecta, do salário, o aumento da carga laboral e outros truques destinados a aumentar a taxa de exploração dos assalariados não irá alterar em nada a produtividade nacional. Apenas servirá para aumentar os lucros de grande parte dos patrões à custa da vida dos assalariados.

O autor agradece a revisão e a contribuição textual de Adriano Zilhão. Quaisquer erros contidos no texto são da exclusiva responsabilidade do autor.

Notas