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Artigos recentes

A soberania alimentar contra a guerra, o imperialismo e a fome

La Via Campesina, 28/04/2026

Na sua mais recente tomada de posição, La Via Campesina mostra-nos a interacção de uma vasta teia factores – económicos, bélicos, alimentares, ambientais, entre outros – que abalam a actualidade. Reproduzimos aqui o documento, chamando a atenção para a quantidade preciosa de dados científicos que põe à disposição do leitor, numa linguagem simples e acessível.

«A guerra e a fome não são crises distintas». São dois instrumentos de «uma ordem mundial alicerçada na mercantilização da vida, na militarização do poder e na espoliação estrutural das comunidades rurais. As provas são esmagadoras: dos campos destruídos em Gaza à pilhagem dos celeiros do Sudão, dos portos bloqueados do Iémene aos terminais cerealíferos bombardeados na Ucrânia, os sistemas alimentares são desmantelados em nome da guerra. Mas as provas mostram ainda outra coisa: a resistência é possível».

Carta de Porto Alegre: Unidade contra o fascismo e pela soberania dos povos

colectivo, 05/04/2026

Reunidos em Porto Alegre – cidade símbolo das lutas internacionais, de importantes tradições e aspirações democráticas – milhares de ativistas de mais de quarenta países países dos cinco continentes, celebrando nossa unidade na diversidade, buscando avançar na organização para a resistência e o combate aos variados fascismos, a extrema direita e o imperialismo em sua fase mais agressiva.

Nessa mesma semana, ocorreu o comboio Nuestra America a Cuba, tivemos mais de um milhão de pessoas nas ruas da Argentina, lutando pela memória e contra Milei; houve centenas de milhares na convocação antifascista do Reino Unido e especialmente a grande e histórica manifestação «No Kings» nos Estados Unidos que com milhões de estadunidenses reunidos em centenas de cidades, declarando uma vez mais Trump como inimigo da humanidade.

O sistema capitalista-imperialista vive uma profunda crise e uma acentuada decadência econômica, social e moral. A resposta das potências imperialistas ao seu declínio tem sido o fomento do fascismo em toda parte, a imposição de políticas neoliberais, agressões militares às nações mais fracas e a sua recolonização.

Em cada país, as ameaças fascistas e neoliberais assumem formas particulares, mas têm pontos em comum: a eliminação das liberdades democráticas, a destruição dos direitos trabalhistas, a explosão do desemprego estrutural, o desmantelamento da previdência social, a repressão às entidades sindicais e populares, a privatização dos serviços públicos, políticas de «austeridade» que eliminam todo e qualquer investimento social, o negacionismo científico e climático, a expropriação dos camponeses em benefício da agroindústria, o deslocamento forçado das populações originárias para promover o extrativismo desenfreado, políticas migratórias ultra-restritivas e enorme aumento de despesas militares.

A extrema direita e as forças neofascistas desenvolvem uma ampla ofensiva, que instrumentaliza o descontentamento com as consequências desastrosas do neoliberalismo para acelerar essas políticas. Para isso, à semelhança do fascismo clássico, procuram direcionar esse descontentamento contra os grupos oprimidos e despossuídos: migrantes, mulheres, pessoas LGBTQ+, beneficiários de programas de inclusão, pessoas racializadas e minorias nacionais ou religiosas. O nacionalismo exacerbado, o racismo, a xenofobia, o sexismo, a LGBTQI+fobia, a incitação ao ódio e a banalização da crueldade acompanham o avanço da extrema direita em cada etapa, de acordo com as pecularidades de cada país.

A vontade de acumular riqueza nas mãos do capital, a busca desenfreada pelo lucro máximo que sustenta as políticas da extrema direita, também se manifesta pela intensificação das agressões imperialistas para monopolizar recursos e explorar populações.

O imperialismo torna-se cada vez mais desenfreado, agressivo e belicista, atropela o Direito Internacional, a Carta da ONU e a autodeterminação dos povos, sanciona, ataca e bombardeia as nações que não se submetem aos seus ditames, sequestra e assassina seus Chefes de Estado.

Isso vai de par com a perpetuação de situações coloniais que no caso da Palestina assume a forma de um genocídio explícito em Gaza, orquestrado pelo Estado sionista de Israel, apoiado incondicionalmente pelos Estados Unidos, com a cumplicidade dos demais países imperialistas. Além disso, Israel acaba de invadir e bombardear de forma criminosa o Líbano e afirma que anexará o sul do país.

Lutamos contra todos imperialismos e apoiamos a luta dos povos por sua autodeterminação, por todos os meios necessários.

A extrema direita, além da cumplicidade com o governo genocida de Netanyahu, tece laços internacionais, realiza congressos, think tanks, declarações conjuntas, apoio mútuo nos processos eleitorais, colaboração e programas de propaganda e desinformação. Além do apoio direto (ou velado) das chamadas Big Techs, desestabilizando governos que resistem ao império e potencializando a propaganda reacionária nos meios digitais.

As forças que combatem a ascensão da extrema direita são diversas e apresentam diferentes análises, estratégias e táticas, programas e políticas de aliança. A experiência nos ensina que embora reconhecendo essas diferenças, é essencial articular de forma unitária a luta contra os nossos inimigos. Essa convergência deve incluir todas as forças dispostas a defender as classes trabalhadoras, os camponeses, os migrantes, as mulheres, as pessoas LGBTQ+, as pessoas racializadas, as minorias nacionais ou religiosas oprimidas e os povos indígenas; a defender a natureza contra o capitalismo ecocida; a combater as agressões imperialistas e coloniais, independentemente da sua origem; a lutar pelo fim da OTAN e a apoiar a luta dos povos e governos que resistem. É urgente compartilhar análises, fortalecer laços e realizar ações concretas

Além de resistir ao fascismo e ao imperialismo, almejamos também construir as bases para avançar, em nossas convergências em aspectos centrais e unitários. Para combater o autoritarismo, é preciso resgatar, ampliar e aprofundar os direitos democráticos com base na participação popular, desde o local até o nacional e nos organismos internacionais. Afirmamos a relevância do mundo do trabalho, propomos impulsionar iniciativas conjuntas para organizar a resistência global contra as violências fascistas e a precarização neoliberal. A defesa de um futuro sustentável passa pelo enfrentamento direto ao ecocídio promovido pelo capitalismo e por governos de extrema direita, que tratam a natureza como mercadoria e desmontam a proteção ambiental em nome do lucro. Destacamos a importância Reforma Agrária como a saída necessária para soberania alimentar.

Nunca como hoje a luta contra o imperialismo e o fascismo foi tão atual e necessária. Essa luta precisa ser articulada internacionalmente. A Conferência Antifascista e pela soberania dos povos compromete-se a continuar a luta sem descanso e como espaço de construção de unidades contra a ascensão da extrema direita e as agressões imperialistas. Diante da barbárie, levantamos a bandeira da solidariedade internacional, da luta dos povos e de um futuro socialista, ecológico, democrático, feminista e antirracista.


PROPOMOS:

  • O Comitê Internacional, articuladamente com o Comitê local, fica responsável por: organizar o planejamento da próxima Conferência; propor critérios e iniciativas para inclusão de novas organizações.
  • Tendo em conta a existência de inúmeras organizações e associações voltadas à luta contra o fascismo e o imperialismo, propomos a constituição de uma mesa de articulação internacional para unificar globalmente essa luta e o incentivo à realização de conferências regionais e nacionais antifascistas e antiimperialistas, com o propósito de realizar uma 2ª Conferência Internacional Antifascista e pela Soberania dos Povos.
  • Todas as organizações participantes desta Conferência, desde que não se manifestem em contrário, são automaticamente partícipes dessa carta.
  • Apoiar a construção de uma conferência latino-americana na Argentina, em data e formato a serem propostos pela delegação e organizações argentinas, em diálogo com o comitê internacional.
  • Apoiar uma conferência regional na América do Norte envolvendo organizações do México, Estados Unidos, Canadá, Caribe e América Central.
  • Apoio a Flotilha Nova Global SumudFlotilha, que novamente busca romper o cerco e denunciar o genocidio de Gaza. A luta do povo Palestino – em Gaza e na Cisjordânia – é a causa da humanidade. Apoiamos a solidariedade ativa materializada em espaços e movimentos como o BDS.
  • Solidariedade à Cuba contra o criminoso bloqueio promovido pelos Estados Unidos, ameçada de agressão à sua soberania. Apoio a todas as iniciativas de solidariedade, como foram as recentes iniciativas de flotilha para a ilha.
  • Repúdio à invasão da Venezuela e ao sequestro e prisão do presidente Nicolas Maduro e da deputada Cilia Flores e apoio à luta pela sua libertação.
  • Repúdio ao ataque militar ao Irã pelos Estados Unidos e Israel. Respeito à autodeterminação do povo iraniano, fim das sanções unilaterais.
  • Defesa da independência e autodeterminação e soberania de todos os territórios sob ocupação colonial e imperialistas.
  • Denunciar a interferência estrangeira no Haiti, apoiando a luta do seu povo.
  • Apoio à luta da Frente Polisário pela independência do Saara Ocidental, direito reconhecido pela ONU.
  • Apoio à luta do povo porto-riquenho pela autodeterminação e independência.
  • Apoio ao encontro anti-OTAN na Turquia em 2026.
  • Apoio à Contra-cúpula do G7 na França e Suíça em junho de 2026.
  • Apoiar as iniciativas contra o negacionismo climático, como as jornadas e encontros ecossocialistas que estão se organizando.
  • Apoiar e construir o próximo Fórum Social Mundial no Benim, em agosto de 2026.

DERROTAR OS FASCISMOS E O IMPERIALISMO É TAREFA URGENTE DE NOSSA ÉPOCA

Porto Alegre, 29 de março de 2026

Gaza / Israel: reflexões a propósito dos mandados de captura emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI)

Nicolas Boeglin, 05/12/2024

As autoridades de alguns países mostram-se dispostas a cumprir os mandados de captura emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra dois líderes políticos de Israel e um da ala militar do Hamas. Outros países, porém, recusam cumprir essa obrigação, à qual estão sujeitos a partir do momento em que subscreveram o Tratado de Roma, que criou o TPI; além disso, há quem ponha em dúvida a capacidade do TPI para investigar e julgar crimes de guerra perpetrados na faixa de Gaza; há até quem defenda que certos cargos políticos são imunes à justiça. Nicolas Boeling, professor de Direito Internacional numa universidade de Costa Rica, discorre sobre este problema e sobre as circunstâncias da agressão de Israel ao povo palestino da faixa de Gaza e do Líbano, para concluir que o TPI está perfeitamente habilitado a julgar esses casos e a emitir mandados de captura de qualquer pessoa, seja qual for o seu estatuto político, que tenha sido julgada culpada de crimes de guerra ou contra a humanidade.

Publicamos parcialmente o artigo de Boeling e editamos o texto, para o adequar melhor ao leitor não especializado e tornar a sua leitura mais fácil. Trata-se, no entanto, de um artigo extremamente minucioso e bem documentado, razão pela qual aconselhamos vivamente o leitor especializado em Direito Internacional a consultar o original na sua versão completa.

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