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Artigos recentes

Gaza / Israel: reflexões a propósito dos mandados de captura emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI)

Nicolas Boeglin, 05/12/2024

As autoridades de alguns países mostram-se dispostas a cumprir os mandados de captura emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra dois líderes políticos de Israel e um da ala militar do Hamas. Outros países, porém, recusam cumprir essa obrigação, à qual estão sujeitos a partir do momento em que subscreveram o Tratado de Roma, que criou o TPI; além disso, há quem ponha em dúvida a capacidade do TPI para investigar e julgar crimes de guerra perpetrados na faixa de Gaza; há até quem defenda que certos cargos políticos são imunes à justiça. Nicolas Boeling, professor de Direito Internacional numa universidade de Costa Rica, discorre sobre este problema e sobre as circunstâncias da agressão de Israel ao povo palestino da faixa de Gaza e do Líbano, para concluir que o TPI está perfeitamente habilitado a julgar esses casos e a emitir mandados de captura de qualquer pessoa, seja qual for o seu estatuto político, que tenha sido julgada culpada de crimes de guerra ou contra a humanidade.

Publicamos parcialmente o artigo de Boeling e editamos o texto, para o adequar melhor ao leitor não especializado e tornar a sua leitura mais fácil. Trata-se, no entanto, de um artigo extremamente minucioso e bem documentado, razão pela qual aconselhamos vivamente o leitor especializado em Direito Internacional a consultar o original na sua versão completa.

França: por uma Nova Frente Popular com os movimentos sociais

vários autores, 19/06/2024

Pela segunda vez, Emmanuel Macron tenta o mesmo truque: face a uma subida preocupante da extrema direita (desta vez nas eleições para o Parlamento europeu), convoca eleições antecipadas, no estreito prazo de duas semanas, não dando tempo aos seus adversários para se entenderem e formarem coligações. Procura assim beneficiar do «voto útil» de toda a esquerda e vencer a sua mais destacada oponente de extrema direita, Marine Le Pen, do partido da União Nacional (Rassemblement National - RN). Desta vez, porém, a jogada saiu-lhe mal: toda a esquerda francesa se uniu no tempo recorde de 4 dias para formar uma Nova Frente Popular (Nouveau Front Populaire), constituir um programa e apresentar listas de candidatos.

A Nova Frente Popular é reminiscente da Frente Popular de 1934, então promovida pelo Partido Socialista e pelo Partido Comunista, para combater a ameaça dos gangs fascistas. Essa frente não só viria a ganhar as eleições de 1936, como, sob pressão dos movimentos populares e operários – que lançaram as maiores greves e ocupações de fábricas da história da França até maio de 1968 –, se viu forçada a ir muito mais além do seu próprio programa de governo e conceder, pela primeira vez na História, o direito a férias pagas, à semana de trabalho de 40 horas, ao subsídio de desemprego, à nacionalização de sectores industriais estratégicos, etc.

Aqui vos deixamos um abaixo-assinado com o apelo aos movimentos sociais para se juntarem à Nova Frente Popular.

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