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O imperialismo contemporâneo

Samir Amin, 21/04/2024

Ainda que algumas das opiniões expressas neste artigo estejam longe de reunirem consenso entre as diversas correntes de origem marxista, pareceu-nos útil para o debate público publicar este texto em que Samir Amin expõe resumidamente as suas teses sobre o imperialismo contemporâneo.

Lições do século XX

Lenine, Bukharin, Estaline e Trotsky, na Rússia, bem como Mao, Zhou Enlai e Den Xiaoping, na China, moldaram a história das duas grandes revoluções do século XX.1 Enquanto líderes de partidos comunistas revolucionários e, mais tarde, enquanto líderes de Estados revolucionários, foram confrontados com os problemas enfrentados por uma revolhttps://monthlyreview.org/2015/07/01/contemporary-imperialism/#en1ução triunfante em países de capitalismo periférico e obrigados a «rever» (uso deliberadamente este termo, considerado sacrílego por muitos) as teses herdadas do marxismo histórico da Segunda Internacional. Lenine e Bukharin foram muito mais longe do que Hobson e Hilferding nas suas análises do capitalismo monopolista e do imperialismo e tiraram esta importante conclusão política: a guerra imperialista de 1914-1918 (eles foram dos poucos, se não os únicos, a antecipá-la) tornou necessária e possível uma revolução dirigida pelo proletariado.

Usando o benefício da retrospectiva, indicarei aqui as limitações das suas análises. Lenine e Bukharin consideraram o imperialismo como uma nova fase («a mais avançada») do capitalismo associada ao desenvolvimento dos monopólios. Questiono esta tese e defendo que o capitalismo histórico sempre foi imperialista, no sentido em que conduziu a uma polarização entre centros e periferias desde a sua origem (século XVI), que só aumentou ao longo do seu posterior desenvolvimento globalizado. O sistema pré-monopolista do século XIX não era menos imperialista. A Grã-Bretanha manteve a sua hegemonia precisamente devido ao seu domínio colonial da Índia. Lenine e Bukharin pensavam que a revolução, iniciada na Rússia («o elo fraco»), continuaria nos centros (a Alemanha em particular). A sua esperança baseava-se numa subestimação dos efeitos da polarização imperialista, que destruía as perspectivas revolucionárias nos centros.

No entanto, Lenine, e mais ainda Bukharin, aprenderam rapidamente a lição histórica necessária. A revolução, feita em nome do socialismo (e do comunismo), era, de facto, outra coisa: sobretudo uma revolução camponesa. Então, o que fazer? Como associar o campesinato à construção do socialismo? Fazendo concessões ao mercado e respeitando a propriedade camponesa recém-adquirida; portanto, progredindo lentamente em direcção ao socialismo? O Novo Plano Económico (NEP) pôs em prática esta estratégia.

Sim, mas … Lenine, Bukharin e Estaline também compreenderam que as potências imperialistas nunca aceitariam a Revolução ou mesmo a NEP. Depois das guerras quentes de intervenção, a guerra fria tornar-se-ia permanente, de 1920 a 19902 A Rússia Soviética, mesmo estando longe de poder construir o socialismo, conseguiu libertar-se do colete de forças que o imperialismo sempre se esforça por impor a todas as periferias do sistema mundial que domina. De facto, a Rússia soviética desvinculou-se. Que fazer agora? Tentar promover uma coexistência pacífica, fazendo concessões se necessário e abstendo-se de intervir demasiado activamente na cena internacional? Mas, ao mesmo tempo, era necessário estar armado para enfrentar novos e inevitáveis ataques. E isso implicava uma industrialização rápida, que, por sua vez, entrava em conflito com os interesses do campesinato e ameaçava assim quebrar a aliança operário-camponesa, fundamento do Estado revolucionário.

É possível, então, compreender os equívocos de Lenine, Bukharin e Estaline. Em termos teóricos, houve viragens de um extremo ao outro. Por vezes predominava uma atitude determinista inspirada na abordagem faseada herdada do marxismo anterior (primeiro a revolução democrático-burguesa, depois a socialista), por vezes uma abordagem voluntarista (a acção política permitiria saltar etapas). Por fim, a partir de 1930-1933, Estaline optou pela industrialização rápida e pelo armamento (e esta escolha não deixou de estar relacionada com a ascensão do fascismo). A colectivização foi o preço dessa escolha. Mais uma vez, devemos ter cuidado para não julgar demasiado depressa: todos os socialistas desse período (e ainda mais os capitalistas) partilhavam as análises de Kautsky sobre este ponto e estavam persuadidos de que o futuro pertencia à agricultura em grande escala.3 A ruptura da aliança operário-camponesa que esta escolha implicava estava por detrás do abandono da democracia revolucionária e da viragem autocrática.

Na minha opinião, Trotski não teria certamente feito melhor. A sua atitude em relação à rebelião dos marinheiros de Kronstadt e os seus equívocos posteriores demonstram que ele não era diferente dos outros dirigentes bolcheviques no governo. Mas, depois de 1927, vivendo no exílio e já sem a responsabilidade de gerir o Estado soviético, podia deleitar-se a repetir incessantemente os princípios sagrados do socialismo. Tornou-se como muitos marxistas académicos que se dão ao luxo de afirmar o seu apego aos princípios sem terem de se preocupar com a eficácia na transformação da realidade.4

Os comunistas chineses apareceram mais tarde na cena revolucionária. Mao pôde aprender com os equívocos bolcheviques. A China foi confrontada com os mesmos problemas que a Rússia Soviética: a revolução num país atrasado, a necessidade de incluir o campesinato na transformação revolucionária e a hostilidade das potências imperialistas. Mas Mao foi capaz de ver mais claramente do que Lenine, Bukharin e Estaline. Sim, a revolução chinesa foi anti-imperialista e camponesa (antifeudal). Mas não era democrática burguesa; era democrática popular. A diferença é importante: este último tipo de revolução exige a manutenção da aliança operário-camponesa durante um longo período. A China pôde assim evitar o erro fatal da colectivização forçada e inventar uma outra via: tornar todas as terras agrícolas propriedade do Estado, dar ao campesinato igual acesso à utilização dessas terras e renovar a agricultura familiar.5

As duas revoluções tiveram dificuldade em alcançar a estabilidade porque foram obrigadas a conciliar o apoio a uma perspectiva socialista e as concessões ao capitalismo. Qual destas duas tendências prevaleceria? Estas revoluções só alcançaram a estabilidade após o seu «Termidor», para usar o termo de Trotsky. Mas quando foi o Termidor na Rússia? Foi em 1930, como disse Trotsky? Ou foi na década de 1920, com a NEP? Ou foi na era glacial do período Brejnev? E na China, será que Mao escolheu o Termidor a partir de 1950? Ou será que temos de esperar por Deng Xiaoping para falar do Termidor de 1980?

Não é por acaso que se faz referência às lições da Revolução Francesa. As três grandes revoluções dos tempos modernos (a francesa, a russa e a chinesa) são grandes precisamente porque olharam para além das exigências imediatas do momento. Com a ascensão da Montanha, liderada por Robespierre, na Convenção Nacional, a Revolução Francesa consolidou-se como popular e burguesa e, tal como as Revoluções Russa e Chinesa – que se esforçaram por ir até ao comunismo, mesmo que este não estivesse na ordem do dia, devido à necessidade de evitar a derrota –, manteve a perspectiva de ir muito mais longe mais tarde. O Termidor não é a Restauração. Esta última ocorreu em França, não com Napoleão, mas apenas a partir de 1815. No entanto, convém recordar que a Restauração não pôde eliminar completamente a gigantesca transformação social provocada pela Revolução. Na Rússia, a restauração ocorreu ainda mais tarde na sua história revolucionária, com Gorbachev e Ieltsin. Note-se que esta restauração continua frágil, como se pode ver pelos desafios que Putin ainda tem de enfrentar. Na China, não houve (ou ainda não há!) uma restauração.6

Um Nova Etapa do capital monopolista

O mundo contemporâneo continua a confrontar-se com os mesmos desafios com que se depararam as revoluções do século XX. O aprofundamento contínuo do contraste centro/periferia, característico da expansão do capitalismo globalizado, conduz ainda à mesma grande consequência política: a transformação do mundo começa com as revoluções anti-imperialistas, nacionais, populares – e potencialmente anticapitalistas –, que são as únicas que estão na ordem do dia num futuro previsível. Mas esta transformação só poderá ultrapassar os primeiros passos e prosseguir no caminho do socialismo mais tarde se e quando os povos dos centros, por sua vez, iniciarem a luta pelo comunismo, visto como uma etapa superior da civilização humana universal. A crise sistémica do capitalismo nos centros dá uma oportunidade para que esta possibilidade se traduza em realidade.

Entretanto, os povos e os Estados do Sul são confrontados com um duplo desafio: (1) o desenvolvimento lumpen que o capitalismo contemporâneo impõe em todas as periferias do sistema não tem nada a oferecer a três quartos da humanidade; em particular, conduz à rápida destruição das sociedades camponesas na Ásia e em África e, consequentemente, a resposta dada à questão camponesa determinará em grande medida a natureza das mudanças futuras; 7 (2) a geoestratégia agressiva das potências imperialistas, que se opõe a qualquer tentativa dos povos e Estados da periferia para sair do impasse, obriga os povos em causa a derrotar o controlo militar do mundo pelos Estados Unidos e os seus aliados subalternos europeus e japoneses.

A primeira longa crise sistémica do capitalismo teve início na década de 1870. A versão da extensão histórica do capitalismo ao longo do tempo que apresentei sugere uma sucessão de três épocas: dez séculos de incubação, desde o ano 1000 na China até às revoluções do século XVIII em Inglaterra e em França, um curto século de florescimento triunfal (o século XIX), provavelmente um longo declínio que inclui em si a primeira crise longa (1875-1945) e depois a segunda (iniciada em 1975 e ainda em curso). Em cada uma destas duas longas crises, o capital responde ao desafio com a mesma fórmula tripla: concentração do controlo do capital, aprofundamento da globalização desigual, financeirização da gestão do sistema.8 Dois grandes pensadores (Hobson e Hilferding) compreenderam imediatamente a enorme importância da transformação do capitalismo em capitalismo monopolista. Mas foram Lenine e Bukharin que tiraram a conclusão política desta transformação, uma transformação que iniciou o declínio do capitalismo e, assim, colocou a revolução socialista na ordem do dia.9

A formação primária do capitalismo monopolista remonta, portanto, ao final do século XIX, mas nos Estados Unidos ele só se estabeleceu realmente como sistema a partir dos anos 1920, para conquistar em seguida a Europa Ocidental e o Japão dos «trinta anos gloriosos» que se seguiram à Segunda Guerra Mundial. O conceito de excedente, proposto por Baran e Sweezy na década de 1950-1960, permite compreender o essencial da transformação do capitalismo. Convencido, no momento da sua publicação, por essa obra de enriquecimento da crítica marxista do capitalismo, empreendi, logo nos anos 1970, a sua reformulação, que exigia, na minha opinião, a transformação do «primeiro» (1920-1970) capitalismo monopolista em capitalismo monopolista generalizado, analisado como uma fase qualitativamente nova do sistema.

Nas formas anteriores de concorrência entre empresas que produziam o mesmo valor de uso – então numerosas e independentes umas das outras - -as decisões eram tomadas pelos proprietários capitalistas dessas empresas com base num preço de mercado reconhecido que se impunha como um dado externo. Baran e Sweezy observaram que os novos monopólios actuam de forma diferente: fixam os seus preços em simultâneo com a natureza e o volume da sua produção. É, portanto, o fim da «concorrência leal e aberta», que permanece, contrariamente à realidade, no centro da retórica da economia convencional! A abolição da concorrência – a transformação radical do significado deste termo, do seu funcionamento e dos seus resultados – separa o sistema de preços da sua base, o sistema de valores, e esconde assim o quadro referencial que definia a racionalidade do capitalismo. Embora os valores de uso constituíssem, em grande medida, realidades autónomas, tornam-se, no capitalismo monopolista, objecto de verdadeiras fabricações produzidas sistematicamente através de estratégias de venda agressivas e particularizadas (publicidade, marcas, etc.). No capitalismo monopolista, a reprodução coerente do sistema produtivo já não é possível apenas pelo ajustamento mútuo dos dois departamentos discutidos no segundo volume do Capital: é necessário ter em conta um Departamento III, concebido por Baran e Sweezy. Isto permite uma absorção adicional de excedentes promovida pelo Estado – para além do Departamento I (investimento privado) e para além da parte do Departamento II (consumo privado) dedicada ao consumo capitalista. O exemplo clássico de despesa do Departamento III é a despesa militar. No entanto, a noção de Departamento III pode ser alargada para abranger o conjunto mais vasto de despesas socialmente improdutivas promovidas pelo capitalismo monopolista generalizado.10

A excrescência do Departamento III, por sua vez, favorece de facto o apagamento da distinção feita por Marx entre trabalho produtivo (de mais-valia) e trabalho improdutivo. Todas as formas de trabalho assalariado podem tornar-se – e tornam-se – fontes de possíveis lucros. Um cabeleireiro vende os seus serviços a um cliente que lhe paga com o seu rendimento. Mas se esse cabeleireiro se tornar empregado de um salão de beleza, o negócio tem de gerar lucro para o seu proprietário. Se o país em questão colocar dez milhões de trabalhadores assalariados a trabalhar nos Departamentos I, II e III, fornecendo o equivalente a doze milhões de anos de trabalho abstracto, e se os salários recebidos por esses trabalhadores lhes permitirem comprar bens e serviços que requerem apenas seis milhões de anos de trabalho abstracto, a taxa de exploração para todos eles, produtivos e improdutivos confundidos, é a mesma: 100%. Mas os seis milhões de anos de trabalho abstracto que os trabalhadores não recebem não podem ser todos investidos na compra de bens de produção destinados a expandir os Departamentos I e II; uma parte deles será aplicada na expansão do Departamento III.

Capitalismo monopolista generalizado (desde 1975)

A passagem do capitalismo monopolista inicial para a sua forma actual (capitalismo monopolista generalizado) foi feita num curto espaço de tempo (entre 1975 e 2000), em resposta à segunda longa crise do capitalismo em declínio. Em quinze anos, a centralização do poder monopolista e a sua capacidade de controlo sobre o conjunto do sistema produtivo atingiram cumes incomparáveis com o que se tinha verificado até então.

A minha primeira formulação do capitalismo monopolista generalizado data de 1978, quando apresentei uma interpretação das respostas do capital ao desafio da sua longa crise sistémica, aberta a partir de 1971-1975. Nessa interpretação, acentuava as três direcções dessa resposta esperada, então apenas em curso: o reforço da centralização do controlo da economia pelos monopólios, o aprofundamento da globalização (e a externalização da indústria transformadora para as periferias) e a financeirização. O trabalho que André Gunder Frank e eu publicámos em conjunto em 1978 não chamou a atenção, provavelmente porque as nossas teses estavam à frente do seu tempo. Mas hoje as três características em causa tornaram-se óbvias para toda a gente.11

Era necessário dar um nome a esta nova fase do capitalismo monopolista. O adjectivo «generalizado» especifica o que há de novo: os monopólios estão agora numa posição que lhes dá a capacidade de reduzir todas (ou quase todas) as actividades económicas ao estatuto de subcontratados. O exemplo da agricultura familiar nos centros capitalistas é o melhor exemplo disso. Estes agricultores são controlados a montante pelos monopólios que lhes fornecem os factores de produção e o financiamento, e a jusante pelas cadeias de comercialização, a tal ponto que as estruturas de preços que lhes são impostas anulam o rendimento do seu trabalho. Os agricultores só sobrevivem graças a subsídios públicos pagos pelos contribuintes. Esta extracção está assim na origem dos lucros dos monopólios! Tal como se verificou com a falência dos bancos, o novo princípio de gestão económica resume-se a uma frase: privatização dos lucros dos monopólios, socialização dos seus prejuízos! Continuar a falar de «concorrência leal e aberta» e de «verdade dos preços revelados pelos mercados» é uma farsa.

O poder económico fragmentado e, por isso mesmo, concreto, das famílias burguesas proprietárias dá lugar a um poder centralizado exercido pelos directores dos monopólios e pelo seu grupo de funcionários assalariados. Com efeito, o capitalismo monopolista generalizado não implica a concentração da propriedade, que, pelo contrário, está mais dispersa do que nunca, mas sim a concentração do poder de a gerir. É por isso que é enganador atribuir o adjectivo «patrimonial» ao capitalismo contemporâneo. É apenas na aparência que os «accionistas» governam. Os monarcas absolutos, os altos dirigentes dos monopólios, decidem tudo em seu nome. Além disso, o aprofundamento da globalização do sistema elimina a lógica holística (isto é, simultaneamente económica, política e social) dos sistemas nacionais, sem colocar no seu lugar qualquer lógica global. É o império do caos – título de uma das minhas obras, publicada em 1991 e retomada posteriormente por outros: de facto, a violência política internacional substitui a concorrência económica.12

Financeirização da acumulação

A nova financeirização da vida económica coroa esta transformação do poder do capital. No lugar das estratégias dos proprietários reais do capital fragmentado, estão as dos gestores dos títulos de propriedade sobre o capital. Aquilo a que vulgarmente se chama capital fictício (o valor estimado dos títulos de propriedade) não é senão a expressão desta deslocação, desta desconexão entre o mundo virtual e o mundo real.

Pela sua própria natureza, a acumulação capitalista sempre foi sinónimo de desordem, no sentido que Marx deu a este termo: um sistema que se move de desequilíbrio em desequilíbrio (impulsionado pelas lutas de classes e pelos conflitos entre os poderes) sem nunca tender para um equilíbrio. Mas esta desordem resultante da concorrência entre capitais fragmentados era mantida dentro de limites razoáveis através da gestão do sistema de crédito efectuada sob o controlo do Estado nacional. Com o capitalismo contemporâneo, financeirizado e globalizado, essas fronteiras desaparecem; a violência dos movimentos de desequilíbrio em desequilíbrio é reforçada. O sucessor da desordem é o caos.

O domínio do capital sobre os monopólios generalizados é exercido à escala mundial através da integração global do mercado monetário e financeiro, baseada doravante no princípio da flexibilidade das taxas de câmbio, e da renúncia aos controlos nacionais sobre os fluxos de capitais. No entanto, este domínio é posto em causa, em diferentes graus, pelas políticas de Estado dos países emergentes. O conflito entre estas últimas políticas e os objectivos estratégicos do imperialismo colectivo da tríade torna-se, assim, um dos eixos centrais para a eventualidade de um novo julgamento do capitalismo monopolista generalizado.13

O declínio da democracia

Nos centros do sistema, o capitalismo monopolista generalizado trouxe consigo a generalização da forma-salário. Os quadros superiores são, assim, assalariados que não participam na formação da mais-valia, da qual se tornaram consumidores. No outro pólo social, a proletarização generalizada que a forma-salário sugere é acompanhada pela multiplicação das formas de segmentação da força de trabalho. Por outras palavras, o «proletariado» (nas suas formas conhecidas no passado) desaparece no preciso momento em que a proletarização se generaliza. Nas periferias, os efeitos da dominação do capital monopolista generalizado não são menos visíveis. Acima de uma estrutura social já diversificada, constituída pelas classes dominantes locais e pelas classes subalternas e grupos de estatuto, coloca-se uma superclasse dominante que emerge na sequência da globalização. Esta superclasse é por vezes a dos «insiders neo-compradores», por vezes a da classe política governante (ou classe-estado-partido), ou uma mistura das duas.

Longe de serem sinónimos, «mercado» e «democracia» são, pelo contrário, antónimos. Nos centros, uma nova cultura política de consenso (talvez apenas aparente, mas ainda assim activa), sinónimo de despolitização, tomou o lugar da antiga cultura política baseada no confronto direita-esquerda que costumava dar significado à democracia burguesa e à inscrição contraditória das lutas de classes no seu quadro. Nas periferias, o monopólio do poder capturado pela superclasse local dominante implica igualmente a negação da democracia. A ascensão do Islão político é um exemplo dessa regressão.

A geoestratégia agressiva do imperialismo contemporâneo

O Imperialismo Coletivo da Tríade; o Estado no Capitalismo Contemporâneo

Nos anos 70, Sweezy, Magdoff e eu já tínhamos avançado com esta tese, formulada por André Gunder Frank e por mim num trabalho publicado em 1978. Afirmámos que o capitalismo monopolista estava a entrar numa nova era, caracterizada pelo desmantelamento gradual – mas rápido – dos sistemas de produção nacionais. A produção de um número crescente de bens de mercado já não pode ser definida pela etiqueta «made in France» (ou na União Soviética ou nos Estados Unidos), mas passa a ser «made in the world», porque o seu fabrico está agora dividido em segmentos, localizados aqui e ali em todo o mundo.

O reconhecimento deste facto, agora um lugar-comum, não implica que haja apenas uma explicação para a causa principal da transformação em questão. Pela minha parte, explico-a pelo salto no grau de centralização do controlo do capital pelos monopólios, que descrevi como a passagem do capitalismo de monopólios para o capitalismo de monopólios generalizados. A revolução da informação, entre outros factores, fornece os meios que tornam possível a gestão deste sistema de produção globalmente disperso. Mas, para mim, estes meios só são implementados em resposta a uma nova necessidade objectiva criada pelo salto em frente no controlo centralizado do capital.

A emergência deste sistema de produção globalizado elimina as políticas de «desenvolvimento nacional» coerentes (diversas e desigualmente eficazes), mas não substitui uma nova coerência, que seria a do sistema globalizado. A razão para isso é a ausência de uma burguesia globalizada e de um Estado globalizado, que examinarei mais adiante. Consequentemente, o sistema de produção globalizado é incoerente por natureza.

Outra consequência importante desta transformação qualitativa do capitalismo contemporâneo é a emergência do imperialismo colectivo da tríade, que toma o lugar dos imperialismos nacionais históricos (dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha, do Japão, da Alemanha, da França e de alguns outros). O imperialismo colectivo encontra a sua razão de ser na tomada de consciência, por parte das burguesias das nações da tríade, da necessidade da sua gestão conjunta do mundo e, em particular, das sociedades submetidas, e ainda por submeter, das periferias.

Há quem retire dois correlatos da tese da emergência de um sistema de produção globalizado: a emergência de uma burguesia globalizada e a emergência de um Estado globalizado, que encontrariam ambos o seu fundamento objectivo neste novo sistema de produção. A minha interpretação das mudanças e crises actuais leva-me a rejeitar estes dois correlatos.

Não existe uma burguesia globalizada (ou classe dominante) em processo de formação, nem à escala mundial nem nos países da tríade imperialista. Sou levado a sublinhar o facto de que a centralização do controlo sobre o capital dos monopólios tem lugar no interior dos Estados-nação da tríade (Estados Unidos, cada membro da União Europeia, Japão) muito mais do que nas relações entre os parceiros da tríade, ou mesmo entre os membros da União Europeia. As burguesias (ou grupos oligopolistas) estão em concorrência no interior das nações (e o Estado nacional gere essa concorrência, pelo menos em parte) e entre nações. Assim, os oligopólios alemães (e o Estado alemão) assumiram a liderança dos assuntos europeus, não para benefício igual de todos, mas antes de mais para seu próprio benefício. Ao nível da tríade, é obviamente a burguesia dos Estados Unidos que lidera a aliança, mais uma vez com uma distribuição desigual dos benefícios. A ideia de que a causa objetiva – a emergência do sistema de produção globalizado – implica ipso facto a emergência de uma classe dominante globalizada baseia-se na hipótese subjacente de que o sistema deve ser coerente. Na realidade, é possível que não seja coerente. De facto, não é coerente e, portanto, este sistema caótico não é viável.

Nas periferias, a globalização do sistema produtivo ocorre em conjunto com a substituição dos blocos hegemónicos de épocas anteriores por um novo bloco hegemónico dominado pelas novas burguesias compradoras, que não são elementos constitutivos de uma burguesia globalizada, mas apenas aliados subalternos das burguesias da tríade dominante. Tal como não há uma burguesia globalizada em processo de formação, também não há um Estado globalizado no horizonte. A principal razão para tal é que o actual sistema globalizado não atenua, antes acentua, o conflito (já visível ou potencial) entre as sociedades da tríade e as do resto do mundo. Refiro-me, de facto, ao conflito entre sociedades e, consequentemente, ao potencial conflito entre Estados. A vantagem derivada da posição dominante da tríade (renda imperialista) permite ao bloco hegemónico formado em torno dos monopólios generalizados beneficiar de uma legitimidade que se exprime, por sua vez, pela convergência de todos os grandes partidos eleitorais, de direita e de esquerda, e pelo seu igual compromisso com as políticas económicas neoliberais e a intervenção contínua nos assuntos das periferias. Por outro lado, as burguesias neocompradoras das periferias não são nem legítimas nem credíveis aos olhos do seu próprio povo (porque as políticas que servem não permitem «recuperar» [to catch up] e conduzem, na maior parte das vezes, ao impasse do lumpen-desenvolvimento). A instabilidade dos governos actuais é, portanto, a regra neste contexto.

Tal como não existe uma burguesia globalizada, mesmo ao nível da tríade ou da União Europeia, também não existe um Estado globalizado a estes níveis. Em vez disso, existe apenas uma aliança de Estados. Estes Estados, por sua vez, aceitam de bom grado a hierarquia que permite o funcionamento dessa aliança: a liderança geral é assumida por Washington e a liderança na Europa por Berlim. O Estado nacional mantém-se no lugar para servir a globalização tal como ela é.

Nas correntes pós-modernistas, circula a ideia de que o capitalismo contemporâneo já não precisa do Estado para gerir a economia mundial e que, por conseguinte, o sistema estatal está em vias de desaparecer em benefício da emergência da sociedade civil. Não vou retomar os argumentos que desenvolvi noutro lugar contra esta tese ingénua, aliás propagada pelos governos dominantes e pelo clero mediático ao seu serviço. Não há capitalismo sem Estado. A globalização capitalista não poderia ser levada a cabo sem a intervenção das forças armadas dos Estados Unidos e a gestão do dólar. É evidente que as forças armadas e o dinheiro são instrumentos do Estado, não do mercado.

Mas como não existe um Estado mundial, os Estados Unidos pretendem cumprir essa função. As sociedades da tríade consideram esta função legítima; outras sociedades não a consideram. Mas o que é que isso importa? A autoproclamada «comunidade internacional», ou seja, o G7 mais a Arábia Saudita, que certamente se tornou uma república democrática, não reconhece a legitimidade da opinião de 85 % da população mundial!

Existe, portanto, uma assimetria entre as funções do Estado nos centros imperialistas dominantes e as funções do Estado nas periferias sujeitas, ou ainda por sujeitar. O Estado nas periferias compradas [compradorized] é inerentemente instável e, consequentemente, um inimigo potencial, quando não o é já.

Há inimigos com os quais as potências imperialistas dominantes têm sido obrigadas a conviver – pelo menos até agora. É o caso da China, porque rejeitou (até agora) a opção neocompradora [neo-comprador] e prossegue o seu projecto soberano de desenvolvimento nacional integrado e coerente. A Rússia tornou-se um inimigo a partir do momento em que Putin se recusou a alinhar politicamente com a tríade e quis bloquear as ambições expansionistas desta última na Ucrânia, mesmo que não pense (ou não pense ainda?) em sair do círculo do liberalismo económico. A grande maioria dos Estados compradores [comprador states] do Sul (isto é, Estados ao serviço das suas burguesias compradoras) são aliados, não inimigos – desde que cada um desses Estados compradores dê a aparência de estar a mandar no seu país. Mas os dirigentes de Washington, Londres, Berlim e Paris sabem que esses Estados são frágeis. Assim que um movimento popular de revolta – com ou sem uma estratégia alternativa viável – ameaça um destes Estados, a tríade arroga-se o direito de intervir. A intervenção pode mesmo levar a pensar na destruição desses Estados e, para além deles, das sociedades em causa. Esta estratégia está actualmente em acção no Iraque, na Síria e noutros locais. A razão de ser da estratégia de controlo militar do mundo pela tríade liderada por Washington está inteiramente localizada nesta visão «realista», que está em contraponto directo com a visão ingénua – à la Negri – de um Estado globalizado em formação.14

Respostas dos povos e dos Estados do Sul

A ofensiva em curso do imperialismo colectivo dos Estados Unidos/Europa/Japão contra todos os povos do Sul tem duas pernas: a perna económica (o neoliberalismo globalizado imposto como a única política económica possível); e a perna política – intervenções contínuas, incluindo guerras preventivas contra aqueles que rejeitam as intervenções imperialistas. Em resposta, alguns países do Sul, como os BRICS, andam, na melhor das hipóteses, apenas com uma perna: rejeitam a geopolítica do imperialismo, mas aceitam o neoliberalismo económico. Permanecem, por essa razão, vulneráveis, como mostra o caso actual da Rússia.15 Sim, têm de compreender que «comércio é guerra», como escreveu Yash Tandon.16

Todos os países do mundo fora da tríade são inimigos ou potenciais inimigos, excepto aqueles que aceitam a completa submissão à sua estratégia económica e política. Desse ponto de vista, a Rússia é «um inimigo».17 Seja qual for a nossa avaliação do que foi a União Soviética, a tríade combateu-a simplesmente porque era uma tentativa de se desenvolver independentemente do capitalismo/imperialismo dominante. Após o colapso do sistema soviético, algumas pessoas (na Rússia em particular) pensaram que o «Ocidente» não iria antagonizar uma «Rússia capitalista» – tal como a Alemanha e o Japão tinham «perdido a guerra mas ganho a paz». Esqueceram-se de que as potências ocidentais apoiaram a reconstrução dos antigos países fascistas precisamente para enfrentar o desafio das políticas independentes da União Soviética. Agora, tendo esse desafio desaparecido, o objectivo da tríade é a submissão completa, para destruir a capacidade de resistência da Rússia. O actual desenvolvimento da tragédia ucraniana ilustra a realidade do objectivo estratégico da tríade. A tríade organizou em Kiev aquilo a que se deveria chamar um «putsch euro-nazi». A retórica dos meios de comunicação ocidentais, que afirmam que as políticas da tríade têm como objectivo promover a democracia, é simplesmente uma mentira. A Europa Oriental foi «integrada» na União Europeia não como parceiros iguais, mas como «semicolónias» das principais potências capitalistas/imperialistas da Europa Ocidental e Central. A relação entre Ocidente e Oriente no sistema europeu é, em certa medida, semelhante à que rege as relações entre os Estados Unidos e a América Latina!

Por conseguinte, a política da Rússia de resistir ao projecto de colonização da Ucrânia deve ser apoiada. Mas esta «política internacional» russa positiva está condenada ao fracasso se não for apoiada pelo povo russo. E esse apoio não pode ser conquistado exclusivamente com base no «nacionalismo». O apoio só pode ser conquistado se a política económica e social interna prosseguida promover os interesses da maioria do povo trabalhador. Uma política orientada para as pessoas implica, portanto, que nos afastemos, tanto quanto possível, da receita «liberal» e da máscara eleitoral a ela associada, que pretende dar legitimidade a políticas sociais regressivas. Sugiro a criação, em seu lugar, de um novo capitalismo de Estado com uma dimensão social (digo social, não socialista). Esse sistema abriria caminho a eventuais avanços no sentido de uma socialização da gestão da economia e, portanto, a autênticos novos avanços no sentido de uma invenção da democracia que responda aos desafios de uma economia moderna.

A permanência do poder estatal russo dentro dos limites estritos da receita neoliberal aniquila as hipóteses de sucesso de uma política externa independente e as hipóteses de a Rússia se tornar um país verdadeiramente emergente, actuando como um importante actor internacional. O neoliberalismo só pode produzir para a Rússia uma trágica regressão económica e social, um padrão de «desenvolvimento lumpen» e um crescente estatuto subordinado na ordem imperialista global. A Rússia forneceria à tríade petróleo, gás e alguns outros recursos naturais; as suas indústrias seriam reduzidas ao estatuto de subcontratação em benefício dos monopólios financeiros ocidentais. Numa tal posição, que não está muito longe da que a Rússia ocupa hoje no sistema global, as tentativas de agir independentemente na área internacional permanecerão extremamente frágeis, ameaçadas por «sanções» que reforçarão o alinhamento desastroso da oligarquia económica no poder às exigências dos monopólios dominantes da tríade. A actual saída de «capital russo» associada à crise da Ucrânia ilustra o perigo. O restabelecimento do controlo estatal sobre os movimentos de capital é a única resposta eficaz a esse perigo.

Fora da China, que tem desenvolvido um projecto nacional de desenvolvimento industrial moderno articulado com uma renovação da agricultura familiar, os outros países do Sul ditos emergentes (os BRICS) continuam a caminhar sobre uma perna só: opõem-se às espoliações da globalização militarizada, mas permanecem prisioneiros do espartilho neoliberal.18


Notas
  1. Neste artigo limito-me a examinar as experiências da Rússia e da China, mas não é minha intenção ignorar outras revoluções socialistas do século XX (Coreia do Norte, Vietname, Cuba).
  2. Antes da Segunda Grande Guerra, Estaline procurou desesperadamente, mas em vão, estabelecer uma aliança com as democracias ocidentais contra o nazismo. Depois da guerra, Washington optou pela Guerra Fria, enquanto Estaline procurava estabelecer pontes de amizade com as potências ocidentais, mais uma vez sem sucesso. Ver Geoffrey Roberts, Stalin’s Wars: From World War to Cold War, 1939–1953 (New Haven, CT: Yale University Press, 2007). Ver o importante prefácio de Annie Lacroix Riz à edição francesa: Les guerres de Staline: De la guerre mondiale à la guerre froide (Paris: Éditions Delga, 2014).
  3. Aludo aqui às teses de Kautsky em The Agrarian Question, 2 vols. (London: Pluto Press, 1988; first edition, 1899).
  4. Existem interessantes excepções entre os intelectuais marxistas que, não tendo responsabilidades na liderança de partidos revolucionários, ou, ainda menos, estados revolucionários, no entanto mantiveram-se atentos aos desafios suportados pelos estados socialistas (estou a pensar em Baran, Sweezy, Hobsbawn, e outros).
  5. Ver Samir Amin, «China 2013», Monthly Review 64, no. 10 (March 2013): 14–33, em particular a análise da forma como o maoísmo lidou com a questão agrária.
  6. Ver Eric J. Hobsbawn, Echoes of the Marseillaise: Two Centuries Look Back on the French Revolution (London: Verso, 1990); ver também as obras de Florence Gauthier. Estes autores não fazem equivaler o Termidor a restauração, como sugere a simplificação trotskista.
  7. Quanto à destruição do campesinato asiático e africano, actualmente em curso, ver Samir Amin, «Contemporary Imperialism and the Agrarian Question», Agrarian South: Journal of Political Economy 1, no. 1 (April 2012): 11–26, http://ags.sagepub.com.
  8. Exponho aqui apenas algumas das principais consequências do movimento em direcção aos monopólios generalizados (financeirização, declínio da democracia). Quanto às questões ecológicas, remeto para os trabalhos notáveis de John Bellamy Foster.
  9. Nicolai Bukharin, Imperialism and the World Economy (New York: Monthly Review Press, 1973; escrito em 1915); V. I. Lenin, Imperialism, The Highest Stage of Capitalism (New York: International Publishers, 1969; escrito em 1916).
  10. Para aprofundar a discussão sobre a análise do Departamento III e suas relações com a teoria de Baran e Sweezy sobre a absorção da mais-valia, ver Samir Amin, Three Essays on Marx’s Value Theory (New York: Monthly Review Press, 2013), 67–76; e John Bellamy Foster, «Marxian Crisis Theory and the State», in John Bellamy Foster and Henryk Szlajfer, eds., The Faltering Economy (New York: Monthly Review Press, 1984), 325–49.
  11. Andre Gunder Frank e Samir Amin, «Let’s Not Wait for 1984», in Frank, Reflections on the World Economic Crisis (New York: Monthly Review Press, 1981).
  12. Samir Amin, Empire of Chaos (New York: Monthly Review Press, 1992).
  13. Quanto ao desafio da globalização financeira, ver Samir Amin, «From Bandung (1955) to 2015: New and Old Challenges for the Peoples and States of the South», comunicação apresentada no Fórum Social Mundial, Tunes, março-2015, e «The Chinese Yuan», publicado em chinês, 2013.
  14. «Contra Hardt and Negri», Monthly Review 66, no. 6 (November 2014): 25–36.
  15. A decisão de se desligarem é inevitável. A extrema centralização da mais-valia a nível mundial sob a forma de renda imperialista para os monopólios das potências imperialistas é insuportável para todas as sociedades periféricas. É necessário desconstruir este sistema, com a perspectiva de o reconstruir mais tarde sob outra forma de globalização compatível com o entendimento comunista, como etapa mais avançada de uma civilização universal. Sugeri, neste contexto, a comparação com a necessária destruição da centralização do Império Romano, que abriu caminho à descentralização feudal.
  16. Yash Tandon, Trade is War (New York: OR Books, no prelo).
  17. Samir Amin, «Russia in the World System», chapter 7 in Global History: A View from the South (London: Pambazuka Press, 2010), «The Return of Fascism in Contemporary Capitalism», Monthly Review 66, no. 4 (September 2014): 1–12.
  18. Quanto às respostas inadequadas da Índia e do Brasil, ver Samir Amin, The Implosion of Capitalism (New York: Monthly Review Press, 2013), chapter 2, e «Latin America Confronts the Challenge of Globalization», Monthly Review 66, no. 7 (December 2014): 1–6.
 

Fontes e referências

Traduzido via DeepL; revisto por Rui Viana Pereira.

Consultar as referências bibliográficas nas notas de pé de página do artigo.

 
 

Índice deste caderno

Imperialismo: análises e teses
temas: imperialismo

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