credit swap defaults (CDS)

Trata-se duma espécie de títulos de seguro contra a eventualidade de o devedor não pagar. Quando isto acontece, competiria ao vendedor do CDS satisfazer a dívida.

Os CDS são um produto financeiro que não está sujeito a nenhum controle público. Foram criados na primeira metade dos anos 1990, em pleno período de desregulamentação.

Os CDS permitem especulações e manipulações. Por um lado, não é garantido que, em caso de falências em cadeia no mercado, os vendedores de CDS tenham capacidade para satisfazer as dívidas que asseguraram. Por outro lado, permitem uma estranha situação de especulação: uma pessoa pode comprar um CDS para assegurar uma dívida de que não é credora. É como se pudéssemos fazer um seguro contra incêndios sobre a casa que não nos pertence, ficando depois à espera (ou provocando) o incêndio, para recebermos o prémio do seguro.

Em 2007, enquanto corria a auditoria cidadã integral à dívida do Equador, ordenada pelo presidente Rafael Correa, a empresa norte-americana Abadie contactou-o para lhe fazer uma edificante proposta: o presidente deveria dar a entender, nas vésperas do vencimento de uma parte da dívida (que seria daí a três semanas), que o Estado equatoriano não tencionava pagar. Isto permitiria à Abadie vender CDS num montante calculado em 300 milhões de dólares; metade desta quantia seria depositada na conta do governo do Equador. Os poderes públicos do Equador recusaram a proposta e encontraram outras soluções mais vantajosas. Note-se ainda que a Abadie deu garantias de que este procedimento já tinha sido utilizado em casos anteriores sem qualquer problema, porque as autoridades norte-americanas não têm controle nem jurisdição sobre a matéria.