Soberania, dívida e guerra

Embora a arte da guerra tenha evoluído imenso, há princípios básicos que não mudaram desde a Antiguidade Clássica – nomeadamente a estratégia de estrangulamento que consiste em cercar as populações, cortando-lhes o acesso a comida e água potável, vergando-as pela fome e pela sede.

Se um país não soube prevenir um conjunto de aspectos da sua soberania, nem o maior arsenal nuclear do mundo pode salvá-lo de ser dominado e perder autonomia – ainda não conseguimos inventar maneira de nos alimentarmos de urânio e raios gama.

No contexto deste artigo, «soberania» significa a capacidade de um povo resguardar a gestão de todos os factores estratégicos que possibilitam a escolha de um modo de vida, tomar as suas próprias decisões sem ingerências externas. Esta autonomia, num mundo globalizado, é certamente relativa, mas há limites que devem ser resguardados, sob pena de perda absoluta de soberania.

Ao contrário do patético adágio suicida «se queres a paz, prepara-te para a guerra», propomos que o debate sobre a guerra e o rearmamento comece por girar em torno do princípio «se queres a paz, prepara-te para garantir os aspectos mais básicos da soberania» – só depois de assente este ponto podemos começar a falar de arsenal. Os aspectos soberanos aqui propostos abarcam: soberania alimentar, soberania digital, soberania energética, soberania das comunicações.

Soberania alimentar

A invasão da Ucrânia, logo no seu início, deu-nos uma amostra do que pode acontecer em situação de desregramento financeiro neoliberal: ainda antes de se verificarem reais dificuldades na produção, transporte e distribuição de cereais e produtos energéticos, sofremos o choque externo (=ausência de soberania) da especulação bolsista, donde resultou um brutal aumento do custo dos produtos alimentares, dos combustíveis e portanto das cadeias de distribuição.

Sendo certo que as artes da guerra muito mudaram ao longo dos séculos, certo é também que algumas das estratégias desde sempre usadas não mudaram no essencial: o cerco, a fome e a sede, ainda que executadas hoje de forma muito diferente do passado, continuam a ser o meio mais eficaz de vergar um povo. Se os métodos actuais para subjugar pela fome parecem complexos e assumem outra cara, regressemos, para melhor os compreendermos, a um tempo em que eram usados de forma mais chã. É o que nos conta a crónica de Fernão Lopes do cerco de Lisboa, no século XIV:

Das tribulações que Lisboa padecia por míngua de mantimentos

«Estando a cidade assim cercada na maneira que já ouvistes, gastavam-se os mantimentos cada vez mais, por as muitas gentes que nela havia, acrescidas das que se acolheram dentro de suas muralhas, […].

Na cidade não havia trigo para vender, e se o havia, era mui pouco e tão caro que as pobres gentes não podiam chegar a ele [...] E começaram a comer pão de bagaço de azeitona, e os queijos das malvas e raízes de ervas, e outras desacostumadas coisas, pouco amigas da natureza. […] No lugar onde costumavam vender o trigo, andavam homens e moços esgaravatando a terra. E se achavam alguns grãos de trigo, metiam-nos na boca sem ter outro mantimento. Outros se fartavam de ervas, e bebiam tanta água, que se achavam mortos homens e cachopos jazendo inchados nas praças e em outros lugares.

Das carnes também havia grande míngua. […] Por isso os pobres por míngua de dinheiro não comiam carne e padeciam mal. E começaram a comer as carnes das bestas, e não somente os pobres e minguados, mas também grandes pessoas da cidade […].

Andavam os moços de três e de quatro anos pedindo pão pela cidade por amor de Deus, como lhes ensinavam suas mães. E muitos não tinham outra cousa que lhes dar senão lágrimas que com eles choravam que era triste coisa de ver. E se lhes dessem um pedaço de pão do tamanho de uma noz, haviam-no por grande bem.

Desfalecia o leite àquelas que tinham crianças a seus peitos, por míngua de mantimento. E vendo queixar-se seus filhos, a que acorrer não podiam, choravam amiúde sobre eles a morte, antes mesmo que a morte os privasse da vida. […] «Ora viesse a morte antes do tempo, e a terra cobrisse nossas faces, para não vermos tantos males». […]

Os pais e as mães viam estalar de fome os filhos que muito amavam, rompiam as faces e peitos sobre eles, não tendo com que lhes acorrer, senão pranto e esparrinhamento de lágrimas. […] Assim era que eles padeciam duas grandes guerras: uma dos inimigos que cercados os tinham, e outra dos mantimentos que lhes minguavam, de guisa que eram postos em cuidado de se defender da morte por duas guisas. […]»

Fernão Lopes, Crónica de Dom João I, cap. 148. Adaptação ao português moderno e simplificação de Rui Viana Pereira (perdoem-me os puristas)

Noutra passagem Fernão Lopes descreve como alguns dos sitiados se esgueiravam pela calada da noite em batéis, para irem ao Ribatejo carregar cereais e até algum gado. Mas é aqui que a guerra medieval se distingue da actual: não seria possível aos batéis hodiernos irem buscar pão à Ucrânia e carne ao Uruguai; e o Ribatejo/Alentejo de hoje trocou as searas por campos de golfe, resorts turísticos e parques de painéis fotovoltaicos.

Em suma, a independência nacional não se nutre de canhões e tanques; tem de assentar na soberania alimentar. Ora, em 2024, a balança comercial portuguesa, no que toca a alimentos de primeira necessidade, encontrava-se neste triste estado:

Comércio internacional de Portugal, 2024 (M€)
Tipo de bens	Importações	Exportações	Saldo comercial
Total de produtos alimentares, brutos ou processados, entre os quais:	16 798	11 603	-5 195
Animais vivos e produtos do reino animal	5 394	2 262	-3 132
Produtos do reino vegetal	4 692	2 274	-2 418
Gorduras, óleos e ceras	1 149	2 019	871
Produtos das indústrias alimentares	5 563	5 048	-514
Armas e munições; suas partes e acessórios	44	85	41
Total	107 243	78 895	-28 348

Como se vê, a balança comercial portuguesa, no que respeita a bens alimentares, é bastante negativa, com um défice anual de mais de 5 mil milhões de euros. Note-se que entre 62 % e 88 % do comércio internacional português é feito dentro da UE. O problema principal, porém, não é estritamente económico, não se mede em euros, mas sim existencial. Uma análise mais pormenorizada das tabelas de importação/exportação revela uma gigantesca dependência externa de produtos como carne, peixe, cereais, frutos, legumes, iogurtes, etc. – a base principal de uma cultura alimentar saudável poderia ser colocada em perigo por um simples bloqueio naval, sem necessidade de disparar um único tiro em território nacional.

O único saldo positivo na relação importação/exportação deve-se ao azeite, vinho, sal e pouco mais, como é do conhecimento geral.

A título de comparação, acrescentámos à tabela os produtos bélicos, que apresentam um saldo comercial positivo. Os principais clientes das armas e munições portuguesas são, por ordem decrescente, a Polónia, a Turquia, a Eslováquia, a Roménia, a Suécia, a Noruega e a Sérvia.

Entretanto, a instalação de técnicas de plantio intensivo inadequadas ao nosso clima esgota as reservas aquíferas do território, com consequências drásticas que se farão sentir a curto/médio prazo, agravadas pelas alterações climáticas.

Por outro lado, o abandono da constituição de reservas alimentares (silos) deixa-nos desprotegidos perante choques externos, sejam eles climáticos, militares ou bolsistas. A organização de reservas alimentares é uma prática ancestral, por regra de responsabilidade colectiva (aquilo a que hoje chamamos Estado). Foi abandonada com a entrada para a União Europeia – este foi um dos aspectos graves de perda de soberania, a par de muitos outros impostos pelos países dominantes da União Europeia.

A passagem da responsabilidade colectiva de construir e organizar reservas alimentares (silos) para a responsabilidade individual (açambarcamento privado) é ilustrada pela escassez gerada durante a epidemia de covid-19: quem tinha dinheiro esvaziou as prateleiras dos supermercados; quem já era miserável penou à míngua. Este comportamento individualista de açambarcamento histérico gerou alterações culturais de vulto, nomeadamente a quebra da consciência colectiva e solidária (da qual, na nossa opinião, estamos agora a sofrer os efeitos políticos retardados).

Soberania digital

Há mais de 15 anos, o Parlamento francês apercebeu-se da importância decisiva da soberania digital e criou legislação para autonomizar o Estado francês. Esta estratégia implica apoios permanentes à investigação e desenvolvimento, nas universidades públicas e no aparelho de estado, de forma a tornar o país autónomo. Por arrasto, a França tornou-se um dos principais produtores de software de código aberto.

Em Portugal sucedeu exactamente o contrário: as elites dirigentes entregaram todos os trunfos às empresas privadas produtoras de código digital; fizeram contratos com empresas estrangeiras que actualmente dominam, de forma indirecta, quase todo o aparelho de Estado. Nas escolas, passou a ser ensinado o uso de programas detidos por gigantes privados com poder mundial – Microsoft e outros –, de forma que as crianças de hoje se habituam a usar produtos digitais importados, em vez de aprenderem a construí-los.

Sucede que a guerra moderna assenta pesadamente em instrumentos digitais, deixando-nos numa situação de dependência externa. Uma enorme parte dos instrumentos digitais usados no aparelho de estado (processadores de texto, bases de dados, programas gráficos, processadores contabilísticos, etc.) pode ser desligada por capricho de um administrador situado noutro continente, deixando-nos completamente paralisados. De resto, todos os aparelhos que estejam ligados à casa-mãe produtora podem ser paralisados a qualquer instante – é o caso de todos os aparelhos passíveis de actualização, incluindo os aviões militares, os sistemas de detecção, os vasos de guerra, os modernos televisores caseiros, os telemóveis, etc. Podemos comprar 40 dúzias de caças da força aérea, que eles só levantarão voo se o respectivo produtor (seja ele norte-americano, francês, inglês ou alemão) assim entender – caso contrário, não passam de bibelôs estacionados num barracão.

Soberania energética

A privatização dos meios de produção energética e da rede de distribuição deixou o país numa situação de total dependência externa (última fase de privatização da EDP em 2011). Tal como sucede no caso da dependência digital, os detentores privados da rede energética podem desligar o país quando bem entenderem.

A importância da soberania energética está bem à vista no conflito entre a Rússia e a Ucrânia, tanto mais quanto a chegada do inverno coloca nessas regiões problemas existenciais cuja resolução, nos dias de hoje, depende em absoluto da rede energética. Da importância das redes de produção e distribuição energética tivemos na Península Ibérica, em 2025, uma pequena amostra, aquando do apagão ibérico.

Outro debate que está por fazer – ou que é desencorajado pelas grandes empresas multinacionais de energia – tem a ver com a concentração versus dispersão da produção eléctrica. Portugal tem excelentes condições para realizar uma produção eléctrica dispersa (até ao nível local ou mesmo domiciliar), como alternativa ou complemento às redes centralizadas. Esta estratégia permitiria não só combater a actual falta de soberania energética, mas também, em tempos de conflitos bélicos, dificultar o «cerco» energético promovido por qualquer agressor externo.

Soberania das comunicações

Todas as campainhas de alerta deveriam ter soado quando os grandes incêndios florestais devastaram regiões inteiras de Portugal e causaram um número de mortes lastimável. O combate aos incêndios e o socorro às vítimas foi inviabilizado quando arderam os meios de transmissão das telecomunicações. Neste aspecto, sucede o mesmo que mencionámos a propósito da soberania energética e digital: alguém no exterior pode a qualquer instante mandar desligar o sistema, uma vez que as redes de comunicação foram privatizadas e estão nas mãos do capital internacional.

A impassibilidade das elites governantes perante o drama dos incêndios e das comunicações é pasmosa: a ninguém passou pela cabeça começar a trabalhar na autonomia de comunicações. Ora este é um tema em que a escola e as regras militares eram outrora intransigentes: a autonomia dos meios de comunicação era condição prévia à organização de todo e qualquer plano militar. As lamentáveis mortes no incêndio de Pedrógão Grande, por exemplo, teriam sido liminarmente evitadas se os bombeiros, o exército e a protecção civil tivessem a mais elementar autonomia de comunicações – isto é, os seus próprios rádios, autónomos e portáteis.

Mais armas = mais dívida

Tanto a nível europeu como a nível nacional, não é possível embarcar numa aventura armamentista sem contrair elevados níveis de dívida pública. Ora, como sabemos, a contracção de elevados montantes de dívida implica sempre algum tipo de condicionalismo: austeridade, abertura à espoliação dos recursos naturais, privatizações, redução dos serviços públicos, etc. Não existem exemplos de outro tipo de empréstimos multilaterais ou bilaterais.

Nestas condições, logo à partida, temos de colocar uma questão: serão esses empréstimos legítimos? As condições jurídicas de legitimidade são simples: 1) é necessário que o empréstimo beneficie a população (que vai reembolsar o empréstimo) e não uma minoria privilegiada; 2) é necessário que o credor saiba que está a fazer um empréstimo para benefício de uma minoria privilegiada. Ora, uma vez que as condições prévias de soberania não estão preenchidas no caso português, o crédito para rearmamento não pode fazer proveito à população, cuja soberania está comprometida à partida, mas apenas aos comerciantes de armas – e portanto ver-nos-emos perante um caso claríssimo de dívida ilegítima.

A questão da legitimidade da dívida está intimamente ligada às políticas neoliberais e à soberania alimentar. A densa teia de relações existentes entre dívida, políticas neoliberais e soberania alimentar está expressa num diagrama que publicámos recentemente, cujo estudo recomendamos vivamente.

temas: soberania, soberania alimentar, dívida, guerra

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